Atendimento: 07h às 13h. gabinete@pacatuba.se.gov.br | E-mail e-SIC

Contato: controleinterno@pacatuba.se.gov.br

Portal da Transparência

Atualizado em: 25/08/2026
Atualizado em: 25/08/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Data de atualização: 29/05/2025

Competência do Órgão:

 TEL . (79) 9 9809-4499

DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA

07:OOh as 13:00h

 É competência da Secretaria Municipal de Educação:

I – Elaborar e executar projetos de cunho educacional;

II – Elaborar e/ou executar projetos de cunho educacional do Município de Pacatuba no que se refere à Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos de acordo com que prescreve a Lei 9.394/96 e suas alterações;

III – Desenvolver atividades de administração, orientação e supervisão escolar;

IV – Apoiar e incentivar o Ensino Médio e Superior, observando a legislação federal;

V – Promover seminários e eventos educacionais com objetivo de valorizar a educação do município;

VI – Definir critérios no tocante a valorização e remuneração do magistério público municipal;

VII – Criar e desenvolver projetos sócio pedagógicos que versem sobre o desenvolvimento pleno do educando;

VIII – Promover competições poliesportivas e culturais de caráter educativo no âmbito de sua Rede de Ensino e/ou em convênio com outras;

 

TELEFONE:   

Horários de atendimento: Segunda a Sexta, das 07:00h ás 13:00h.

 

 

Outras Informações:

Responsável: ALEX DOS SANTOS
E-mail do e-SIC: educacao@pacatuba.se.gov.br
Telefone(s): (79) 9809-4499
Endereço(s): PRAÇA SANCHO MOURA, S/N -CENTRO, PACATUBA

Arquivos:

DECRETO 007/2025

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Conjunto de informações atualizado em 25/08/2026 com dados até 25/08/2026
Localização

Endereço: Praça Nª Senhora de Lourdes, S/N. Centro

Telefones: (79) 9 9809-4499

E-mail: gabinete@pacatuba.se.gov.br

Atendimento: 07h às 13h.

 

 

 
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