5.3 - ACORDO SEM TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO
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| Documento: | Descrição/Resumo: | Ano: | Data de Publicação: | Tamanho: | Inteiro teor: |
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| NOTA EXPLICATIVA | NOTA EXPLICATIVA REFERENTE AOS ANOS 2023, 2024 E 2025. | 2025 | 16/07/2025 | 604.73 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| CONVÊNIO 36/2022 | CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA/SE | 2022 | 14/07/2022 | 437.91 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 040/2022 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA ESTRUTURA RODOVIARIA DE SERGIPE - DER/SE E O MUNICIPIO DE PACATUBA/SE, NA FORMA ABAIXO | 2022 | 13/07/2022 | 328.5 KB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
| CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO | O MUNICÍPIO DE PACATUBA E O ESTADO DE SERGIPE, PARA A GESTÃO ASSOCIADA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO | 2022 | 15/07/2022 | 2.63 MB | Visualizar Baixar Copiar link Detalhes |
4 itens encontrados.
Conjunto de informações atualizado em
25/08/2026
com dados até
25/08/2026